CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 24 de Outubro de 2008

DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA E SUBSTITUTOS. SUBORDINA HIERARQUICAMENTE AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULA A CORREGEDORIA GERAL DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 121 de 24 de Outubro de 2008

LIBERA ESTACIONAMENTO DIA 26/10/08(ELEICOES) NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CARACTERIZADO SINALIZACAO VERTICAL R 6-A(PROIBIDO ESTACIONAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 106 de 23 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIACAO COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA-CARGO. ESPECIALISTA MEIO AMBIENTE/DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 103 de 23 de Outubro de 2008

RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP CONFORME EXIGENCIA D 49425/08-PERIODO 28/10 A 07/11/2008
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.677 de 24 de Outubro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DOS RESPONSAVEIS PELAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE CONSTANTE DA P 915/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.141 de 22 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI146 58/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.140 de 22 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.467.296,25, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.139 de 22 de Outubro de 2008

DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, CLASSE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS 1 S051 E S059-CS PLANO REGIONAL ESTRATEGICO SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO,FINALIDADE PROMOVER PROGRAMA REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.310 de 23 de Outubro de 2008

PRORROGACAO PRAZO CONCLUSAO TRABALHOS - GTI CONSTITUIDO PELA P 1050/08(PREF) - MANUAL DE PROCEDIMENTOS - ACAO CONSELHEIRA ATENDIMENTO CRIANCA/ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA EXECUTIVO Nº 8.445 de 23 de Outubro de 2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA EXECUTIVO NO DIA 27/10/08 - TRANSFERE A COMEMORACAO DO DIA 28/10 - DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado