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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.676 de 24 de Outubro de 2008

Designa e Cessa membros do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria 1.478 PREF, de 26 de agosto de 2008, publicada no DOC de 27 de agosto de 2008, com a finalidade de regulamentar a Lei 14.723, de 15 de maio de 2008, a qual instituiu no Município de São Paulo o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 1 de 24 de Outubro de 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura do Jabaquara - CADES JA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 1 de 24 de Outubro de 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Campo Limpo – CADES-CL
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.147 de 23 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.499,74, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.146 de 23 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.349,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.145 de 23 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.857.498,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.144 de 23 de Outubro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/10(SNJ/DESAP)-ALTERA O ART. 1. DO D 50002/08 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.143 de 23 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.142 de 23 de Outubro de 2008

Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Assessoria de Acompanhamento e Integração do Setor de Saúde Suplementar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 92.410 de 24 de Outubro de 2008

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA BASE:JULHO/08(SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado