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DECRETO Nº 50.150 de 24 de Outubro de 2008

ALTERA O DECRETO N. 37481, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.149 de 24 de Outubro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.148 de 24 de Outubro de 2008

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE (INTERLAGOS), NOS DIAS 1. E 2. DE NOVEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.151 de 24 de Outubro de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.727, de 15 de maio de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o programa Movimentando a Terceira Idade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.409 de 25 de Outubro de 2008

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF - JOSE HERMINIO RODRIGUES - BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.408 de 25 de Outubro de 2008

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - CEI - JARDIM CLIMAX II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.407 de 25 de Outubro de 2008

FIXA PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE VAGA EM CARATER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CONCURSADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 25 de Outubro de 2008

DESIGNA INSPETORES E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS. SUBORDINA HIERARQUICAMENTE AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULA A CORREGEDORIA GERAL DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 178 de 25 de Outubro de 2008

TORNA INSUBSISTENTE P 177/08 QUE DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA, SUBORDINA AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULA CORREGEDORIA GERAL DA GCM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 122 de 25 de Outubro de 2008

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE / CODIGO DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado