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Constitui Grupo de Trabalho (GT) de Orientações Pedagógicas de Avaliação e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros.
Disciplina a "Política de Alçadas" da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências, para dispor sobre operações envolvendo ativos previdenciários.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de PARKLETS (banco na via Pública) no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre a organização do Plano de Ação para o alcance das metas de aprendizagem, e o Compromisso da Gestão para as Aprendizagens no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas na Rede Municipal de Ensino.
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G que dispõe sobre a Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.619.971,20 (Um Milhão e Seiscentos e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a redação da Portaria n.º 62 de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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