Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza e regulamenta o transporte de bicicletas nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo .
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
