Aguarde...
Designa servidores públicos para comporem a COMISSÃO GESTORA DO PGRSS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os responsáveis pelo exercício das atribuições de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo.
Disciplina o procedimento de transferência de Alvarás de Estacionamento de Táxi.
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria do Governo Municipal – SGM, da Secretaria Especial de Comunicação – SECOM e da Secretaria Especial de Relações Institucionais – SERI, e estabelece diretrizes de governança interna para apoio à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, que nomeia representantes para compor a Comissão Técnica da Primeira Infância.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, que nomeia representantes para compor a Comissão de Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.
Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021.
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto n° 65.232, de 3 de junho de 2026, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional durante a Copa do Mundo no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
Institui o Corredor Verde do Butantã - USP/Previdência, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura Butantã.
Carregando...
