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Secretarias - Casa Civil - SMCC

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto aO Projeto de Lei nº 294/23.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2024; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 282/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.510 de 24 de Junho de 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.509 de 24 de Junho de 2026

Denomina Praça Antônio Aleixo Adão o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência da Travessa Denis Mace com a Rua Davi Banderali e por ela delimitada, localizado no Setor 143, Quadra 74, situado no Distrito de Artur Alvim, na Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.508 de 24 de Junho de 2026

Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de São Paulo, com foco na endometriose.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.507 de 24 de Junho de 2026

Autoriza a criação do Programa Formatura Legal, com o objetivo de custear as festas de formatura dos jovens estudantes da rede pública municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2002; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 128/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 119 de 24 de Junho de 2026

Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Procuradoria Geral do Município – EDOC/PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2025; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1264/25
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.030/2025; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1030/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA