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SUSPENDE o Programa Ruas Abertas no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, entre os dias 4 e 18 de fevereiro de 2024, inclusive, em virtude dos eventos carnavalescos, com objetivo da correta ordenação do uso e ocupação do solo e conferir maior segurança aos munícipes na cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios nos perímetros da Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Cria o Programa Pode Entrar – Melhorias, voltado a financiar, a fundo perdido, nos termos do artigo 13, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021, a reforma e requalificação de imóveis habitacionais particulares de proprietários que tenham renda compatível com a obtenção dos benefícios previstos no Programa Pode Entrar, de modo a conferir às construções padrão mínimo de adequação edilícia.
Regulamenta o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMG), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e designa os integrantes da Comissão de Coordenação do PAMG.
Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa SAMPA SANDBOX, previsto na Lei nº 17.879, de 30 de dezembro de 2022.
Regulamenta e estabelece critérios para a prestação da atividade voluntária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano destinado a doação e o incentivo para a doação de leite humano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Programa Tem Saída, e dá outras providências.
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