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Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa A Educação Paulistana Pode +.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.811.054,93 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Retifica a Portaria nº. 041/SUB-SA/GAB/2025 que designou servidora como Coordenadora, de acordo com o § 1º do Artigo 2º do Decreto nº 52.295/2011, responsáveis pelo cumprimento ao disposto no Artigo 15.
Delega competência ao chefe de gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 66/SEHAB.G/2024
Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.524,60 (Treze Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera os representantes da Subprefeitura Itaim Paulista no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Itaim Paulista, CADES-IT.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise referente as ações de assessoramento, garantia e defesa de direitos no município de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº 2290/2024, de 13 de agosto de 2024, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2025.
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