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Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria SGM-237, de 6 de setembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º, inciso I, letra “j”, item 1, e inciso II, letras “c” e “h”, item 7, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando para compor o Conselho Municipal do Verde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
Cessa os efeitos do ato que nomeou representante para integrar o Conselho de Administração da Empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
Prorroga os prazos processuais para cujo cumprimento se fazia necessário o comparecimento do interessado ou representante legal ao CAF – Centro de Atendimento da Fazenda Municipal, que venceram nos dias 12 ou 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Julgadora da 27º Edição de Fomento à Dança - Edital nº 04/2019/SMC/CFOC/SFA.
Constitui Comissão Especial de Licitação para processar e julgar a licitação que especifica na modalidade Concorrência Pública.
Abre Crédito Adicional de R$ 738.728,97 (Setecentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Combate e Orientação sobre a Cefaleia, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Cria Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
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