Aguarde...
Indica 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE – CIMPDE.
ALTERADO
Prorroga o período de inscrição de candidatos à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, gestão 2020/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Nomeia os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Nº 051/SEHAB.G/2019, e designa membros para integrar o “Grupo de Trabalho do Atendimento Habitacional Provisório – Auxílio Aluguel."
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC e de suas Subcomissões.
Altera a composição da Comissão responsável por avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – Comida de Rua, no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Nomeia líder de negócio e líder técnico para o projeto de sistema de Administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD.
Estabelece normas e procedimentos para a remessa de documentos e processos por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas unidades jurisdicionadas.
Indica 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Carregando...
