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  • Data

DECRETO Nº 59.077 de 14 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão entre os órgãos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.076 de 14 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 14 de Novembro de 2019

Cria o Grupo de Trabalho SMSUB/PPCV 2019/2020 com o objetivo organizar e integrar toda a estrutura e ações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB ao Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2019/2020.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CMPU Nº 4 de 14 de Novembro de 2019

Indica membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 32 de 14 de Novembro de 2019

Constitui a Comissão de Avalição de Veículos e Carcaças Apreendidos e Removidos, da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 30 de 14 de Novembro de 2019

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 30 de 14 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CMPU Nº 3 de 14 de Novembro de 2019

Indica membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 21 de 14 de Novembro de 2019

Informa a distribuição de setores para ações fiscalizatórias realizadas pela Subprefeitura M'Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT Nº 2 de 14 de Novembro de 2019

Cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC, dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID/SP, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO