PORTARIA Nº 030/SMPED-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED - CID TORQUATO, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos dos artigos 14, 15, 16 e 17, do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, para emitir parecer conclusivo no caso de contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização:

NOME R.F SITUAÇÃO

Érica Aparecida da Silva R.F. Nº 729.086.1 Efetivo

Iris Fernandes R.F. Nº 511.590.6 Efetivo

Marcos Rogério Lozano Lopes R.F. Nº 558.856.1 Efetivo

Alessandro de Aguiar Freitas R.F. Nº 812.782.4 Comissionado

Claudia Mondin de Almeida Pinto R.F. Nº 838.467.3 Comissionado

Gabriele Cristine Felix da Silva R.F. Nº 849.137.2 Comissionado

Renata Belluzzo Borba R.F. Nº 779.759.1 Comissionado

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 014/SMPED-GAB, de 03.de outubro de 2018 e nº 029, de 30 de outubro de 2019.