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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.851,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e um reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pedro da Costa Faleiro, no trecho entre a Rua Afonso Faria e a Rua João Falcão, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Abre Crédito Adicional de R$ 639.290,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 3.006.575,24 (três milhões, seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeia membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
Altera a redação da Portaria SMT.GAB nº 087, de 19 de abril de 2018.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
ALTERADO
Instituir Grupo de Trabalho para implementação das Ações 27, 102 e 123 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU
Abre processo de tombamento para o Terreiro de Candomblé Abassá Oxum Oxóssi, situado à Rua Lúcio Paim nº 124, no Distrito Cangaíba, Subprefeitura Penha, Contribuinte nº 060.262.0011-8 da Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com o Mapa 105568567, que integra esta Resolução.
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