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Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a publicidade dos resultados dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização referentes ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 458.880,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.963.923,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.111,00 (noventa mil e cento e onze reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.305,00 (cinquenta mil e trezentos e cinco reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Estabelece parâmetros e procedimentos para a realização do processo de comisso de jazigos no âmbito dos contratos de concessão que têm por objeto os serviços funerários e cemiteriais do Município de São Paulo, regulamentando os procedimentos gerais de abertura e declaração de comisso, de vistoria técnica no âmbito da configuração de ruína ou estado de abandono, e de notificação dos cessionários para a tomada de providências no curso do processo de comisso, bem como os procedimentos especiais de constatação de ruína e estado de abandono, de realização e custeio de obras emergenciais em jazigos em ruína, de realização e custeio de obras emergenciais de vedação de jazigos, e demais procedimentos correlatos.
Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA, instituído por meio da Instrução Normativa SME nº 25, de 25 de abril de 2025 e, dá outras providências.
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