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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 5 de Novembro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/97 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1154/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 37.584 de 17 de Agosto de 1998

Regulamenta a Lei n. 11.359, de 17 de maio de 1993, que proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.634 de 6 de Maio de 1998

Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 3º da Lei n. 10.309, de 22 de abril de 1987
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.035 de 29 de Abril de 1998

DESIGNA O CENTRO DE ZOONOSES/NUCLEOS REGIONAIS DE ZOONOSES SUPERVISIONAR OSTRABALHOS PARA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 10 de Fevereiro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/87 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1324/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

LEI Nº 12.327 de 16 de Abril de 1997

Institui no Município de São Paulo a "Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de São Paulo", acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 202 de 26 de Dezembro de 1996

INSTITUI O PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA VIGILANCIA / CONTROLE DA DENGUE VERAO 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.309 de 1 de Novembro de 1996

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais criado pelo Decreto 22.732, de 09 de setembro de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.295 de 12 de Julho de 1995

Dispõe sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - C.P.D.A., no Município de São Paulo, e dá outras providências

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.694 de 27 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ RELATIVAS AOCONTROLE E PROGRAMAS DE ZOONOSES/ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado