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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 329 de 31 de Maio de 2023

Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI, determinando as exigências mínimas para inscrição e participação do programa, bem como benefícios concedidos pela municipalidade aos protetores cadastrados.

DECRETO Nº 41.660 de 1 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.264, de 2 de janeiro de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 548 de 19 de Agosto de 2022

Altera a redação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informática no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.729 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.462.029,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.697 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.612.145,20, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 789 de 1 de Dezembro de 2022

Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI, determinando as exigências mínimas para inscrição e participação do programa, bem como benefícios concedidos pela municipalidade aos protetores cadastrados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 14 de 6 de Abril de 2005

ALTERA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 17 de 27 de Agosto de 2024

Dispõe sobre consulta ao CME, referente à continuidade do Projeto “animal de suporte emocional”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 47 de 6 de Abril de 2006

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2019

Incumbe os servidores que especifica do recebimento de materiais nas unidades da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA