CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 487

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 1.464 de 29 de Agosto de 2000

CRIA COMISSAO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A COMISSAO ESTADUAL,IMPLEMENTAR A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE PACTUACAO DAS ACOES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLEDE DOENCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.377 de 8 de Agosto de 2000

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA EM CAES E GATOS NOS DIAS 14 A 27/08/2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.643 de 21 de Julho de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.449.032,89, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 679 de 12 de Abril de 2000

ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.310 de 11 de Abril de 2000

Regulamenta a Lei nº 11.478, de 12 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 1 de 25 de Janeiro de 2000

FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.970 de 21 de Janeiro de 2000

Regulamenta a Lei nº 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de São Paulo", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 20 de Outubro de 1999

SMS/SVMA COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA NA AREA DE DIAGNOSTICO/CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS SILVESTRES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SAO PAULO. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1436/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CREMATORIO PUBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 911/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE