CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 270 de 8 de Novembro de 2008

PROCEDIMENTOS PARA EXPLORACAO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/TAXI, POR DOIS PROFISSIONAIS/USO DA MESMA LICENCA E VEICULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 129 de 8 de Novembro de 2008

CREDENCIA 18 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 107 de 7 de Novembro de 2008

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT. DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS - DGSS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.196 de 6 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA TOMAS DE SANTA MARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.195 de 6 de Novembro de 2008

ALTERA O DECRETO N. 7596, DE 1. DE AGOSTO DE 1968.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.194 de 6 de Novembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, NECESSARIOS A AMPLIACAO DE TERMINAL DE ONIBUS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.193 de 6 de Novembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2008

INAUGURACAO UBS SE, QUE PRESTA ATENDIMENTO AOS MORADORES DE RUA. (CAPA, PAGINA 1)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 5 de 7 de Novembro de 2008

DETERMINA LEVANTAMENTO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA SP/JT - INVENTARIO ANALITICO 2008. PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA INCORPORACAO, TRANSFERENCIA E BAIXA DE BENS MOVEIS DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 3 de 7 de Novembro de 2008

(SMPED/SMS) ACOES CONJUNTAS DA SMPED E DA SMS VISANDO A IMPLANTACAO DO PROJETO LABORE/REABILITACAO FISICA E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    Não informado