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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 6 de Novembro de 2008

Institui "Check list" orientativo e declaratório quanto aos aspectos da Acessibilidade e Manual de Instruções Técnicas relativas à Acessibilidade nas Edificações e Vias públicas para apoio aos órgãos municipais e aos profissionais da área de construção civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.192 de 5 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.764.013,02,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.191 de 5 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.190 de 5 de Novembro de 2008

REVOGA O DECRETO 41292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.189 de 5 de Novembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA,SUBPREFEITURA DO JABAQUARA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.188 de 5 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA A INSTALACAO DE POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO NAS AGENCIAS DE CONTRATACAO DE FUNERAL, DESTINADOS AO SERVICO DE FINANCIAMENTO DE DESPESAS FUNERARIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.611 de 6 de Novembro de 2008

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES AS PARCELAS DEVIDAS PELO EMPRESTIMO HIPOTECARIO JUNTO AO IPREM-SP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SGUOS Nº 5 de 6 de Novembro de 2008

ADEQUA PROCEDIMENTOS FISCALIZATORIOS DA DIVISAO DO PROGRAMA SILENCIO URBANO-PSIU AO ATUAL QUADRO DE FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 334 de 5 de Novembro de 2008

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE REQUISICAO E RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 152 de 5 de Novembro de 2008

Altera a Portaria nº 118/98-SMT.GAB que Normaliza o serviço de transporte coletivo de escolares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA