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Sa��de - ��lcool e Drogas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 127 de 7 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 12 de 7 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o recesso compensado e o revezamento de turmas de trabalho na semana comemorativa do natal e ano novo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 118 de 7 de Outubro de 2025

Institui o Gabinete de Ação Estrutural (GAE) para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, estabelece o Plano de Ação Estratégico em resposta às demandas do Poder Judiciário e define as competências intersetoriais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 101 de 7 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura de Itaim Paulista e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 92 de 6 de Outubro de 2025

Designa Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.235 de 6 de Outubro de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho - GT Aprender e Ensinar nas Adolescências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 73 de 6 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 729 de 6 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2025; OFÍCIO DE 6 de Outubro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 673/25
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 367 de 6 de Outubro de 2025

Regulamenta as normas da rotina para a requisição de material junto ao almoxarifado da SMUL e a pertinente à aquisição de bens.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA