CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Casa Civil - SMCC

Casa Civil - SMCC

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 184664

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 18.508 de 24 de Junho de 2026

Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de São Paulo, com foco na endometriose.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.507 de 24 de Junho de 2026

Autoriza a criação do Programa Formatura Legal, com o objetivo de custear as festas de formatura dos jovens estudantes da rede pública municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2002; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 128/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 119 de 24 de Junho de 2026

Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Procuradoria Geral do Município – EDOC/PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2025; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1264/25
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.030/2025; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1030/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 86 de 23 de Junho de 2026

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC e revoga Portaria SMC nº 105 de 27 de setembro de 2024, nº 24 de 21 de março de 2025 e nº 83 de 17 de junho de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 774,25 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 78 de 23 de Junho de 2026

Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 63 de 23 de Junho de 2026

Delega competência para o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santo Amaro e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA