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Altera a redação do art. 4º da Portaria SMS nº 152 de 27 de março de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar Edital de Credenciamento de estabelecimentos (pessoas jurídicas) e de entidades sem fins lucrativos localizados na Cidade ou na Regional Metropolitana de São Paulo para acolhimento, alojamento, reabilitação comportamental, ressocialização e destinação de cães considerados agressores encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (DVZ/COVISA), com base no artigo 79 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e do artigo 57 ao 69 do Decreto n° 62.100 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 139.053.794,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.843.524,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.651.320,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Divulga o cronograma das fases do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
Prorroga o prazo de vigência e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 008, de 05 de janeiro de 2024.
Altera os Anexos III e IV da Resolução CGBR Nº 1/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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