CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Esportes e Lazer - SEME

Secretarias - em desenvolvimento - Esportes e Lazer - SEME

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 181721

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 165 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 144 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 105.709,27 (Cento e Cinco Mil e Setecentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 133 de 31 de Outubro de 2025

Altera a composição da Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 129 de 31 de Outubro de 2025

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.002 de 31 de Outubro de 2025

Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.920 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.919 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF. 800, de 16 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 788 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.040.000,00 (dois milhões quarenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 782 de 30 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.673 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA