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Dispõe sobre a execução do Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional dos Profissionais – COARP
Constitui Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao perímetro C008 LA - Água Branca , situado na Subprefeitura da Lapa, nesta Capital, São Paulo.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
Designar servidor para compor o Núcleo de Contratos da Subprefeitura de São Miguel Paulista –SUB/MP.
Institui o Núcleo de Contratos parte integrante da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM.
Estabelece o quantitativo de horas suplementares e plantões extras para os Departamentos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
Abre Crédito Adicional de R$ 71.250,00 (Setenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
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