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Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,63 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Consolida o Programa Imprensa Jovem no âmbito do Município de São Paulo; altera a Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Revoga a Portaria nº 06/SMADS/2024, de19/02/2024 que dispõe sobre diretrizes de prestação de serviço, atendimento e gestão para o acolhimento da população em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros na cidade de São Paulo.
Institui o Grupo de Trabalho Tem Saída.
Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
Designa responsável pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Retifica a Portaria nº 72/SUB-FB/GAB/2024, que dispõe sobre o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, nos termos do Decreto Municipal nº 62.763/2023.
Altera membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
Altera a denominação do Viaduto Bresser-Romualdo Hatty para Viaduto Bispa Keila Ferreira, localizado no Distrito da Mooca, e do Viaduto Dona Matilde, estabelecido pelo Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979, para Viaduto Romualdo Hatty, localizado no Distrito da Vila Matilde, na Subprefeitura da Penha.
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