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Altera a Portaria nº 049/SMSUB/2021, que Constitui a Comissão Especial de Estágio - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas), em estágio probatório, e a Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Indicar representante titular e respectivo suplente da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FMSAI.
Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.401,08 (Vinte Mil e Quatrocentos e Um Reais e Oito Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa representantes para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS para o biênio 2025-2027.
Institui a Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSI) e o Programa de Governança de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e dá outras providências.
Indica representantes titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FUNDURB.
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Jardim Sinhá, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Papa Francisco.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Therezinha Di Giulio, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
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