PORTARIA Nº 112/SMADS/2026

Altera a Portaria nº 076/SMADS/2026, que dispõe sobre a composição da 1ª Comissão de Apuração Permanente de SMADS.

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Maria das Dores Gomes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria nº 043/SMADS/2025, que instituiu a 1ª Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da SMADS;

CONSIDERANDO as alterações promovidas pelas Portarias nº 059/SMADS/2025, nº 137/SMADS/2025 e nº 076/SMADS/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da 1ª Comissão de Apuração Permanente de SMADS;

RESOLVE:

Art. 1º Fica excluída da composição da 1ª Comissão de Apuração Permanente de SMADS a servidora Marina Helena Napoleão de Oliveira, RF nº 892.588-7.

Art. 2º Fica incluído na composição da 1ª Comissão de Apuração Permanente de SMADS o servidor Rogério Silva Araújo, RF nº 956.286-9, na qualidade de membro.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 076/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.