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Dispõe sobre a implantação e operacionalização do serviço de suprimento e fornecimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Municipal – AVM, destinado aos órgãos da Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viaduto Jorge Nacle Hamuche o logradouro público existente no Distrito da Sé, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.478.873,35 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 53/SEGES/2024, publicada no DOC. de 26.6.2024
Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 368/19.
Abre Crédito Adicional de R$ 648.750,73 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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