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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 43 de 15 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 27 de 15 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 186 de 15 de Junho de 2026

Autoriza a utilização do Campo de Futebol 1 e da Pista de Atletismo do equipamento público CERET para a realização de partidas de futebol por mais de 90 dias a contar de 15 de Junho de 2026, sob mando do Esporte Clube Terceiro Milênio, CNPJ 53.619.449/0001-07, tendo por responsável o Sr. Leonidas Barbosa dos Santos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 17 de 15 de Junho de 2026

Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/JOF Nº 1 de 15 de Junho de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 78 de 12 de Junho de 2026

Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência Eletrônica, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 66 de 12 de Junho de 2026

Dispõe sobre alterações no Grupo de Trabalho implantado pelo Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 65 de 12 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 5 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Jardim Arnaldo, João Manoel Vaz, Jardim Solange, Jardim Angela II ,Santa Zélia e Jardim Coimbra.
  • Situação

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 4 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA