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Altera a Portaria SMRI nº 44, de 27 de novembro de 2025, que designa o Responsável pelo Controle Interno, institui o Núcleo de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 52.705,20 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Cinco Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2027.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.739.500,96 (Cinco Milhões e Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC.
Altera o prazo de entrega do relatório final do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria nº 100/SMADS/2025.
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
Altera o item I da Portaria PREF nº 160, de 19 de junho de 2017, que atualiza a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, conforme especifica.
Designa servidores para a Comissão de Contratação da Subprefeitura Cidade Ademar.
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção e informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis/SBPM e, pela Guarda/Controle de Bens Patrimoniais Móveis Municipais.
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