Aguarde...
Altera a Portaria SVMA n° 01/CPA -2025 que designa de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Amputados e a Semana do Futebol de Amputados.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Imperatriz no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Festival Força Livre de Arrancada”.
Estabelece diretrizes para a concessão de licença de funcionamento eletrônica em áreas definidas do seu território, com o fim de promover ações visando ao bem-estar da população local, a segurança urbana e outras providências.
Altera a Portaria PREF-160, de 19 de junho de 2017.
Dispõe a COP é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 709/2020.
Autoriza o uso de área administrada por esta Secretaria Municipal de Educação pela SPOBRAS, de imóvel localizado à Rua Conselheiro Crispiniano, 344/352, como canteiro de obras da requalificação do Quadrilátero República - Contrato 035/SIURB/25, de forma gratuita e durante o período necessário para as atividades vinculadas as essas obras.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.147.470,82 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Carregando...
