Abre Crédito Adicional de R$ 518.232,00 (Quinhentos e Dezoito Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |