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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.503 de 15 de Março de 2007

DECRETO 48184/07 INSTITUI MECANISMOS PARA FISCALIZACAO SOBRE ORIGEM DOS RECURSOS MINERAIS EMPREGADOS EM OBRAS E SERVICOS.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 70 de 15 de Março de 2007

ENQUADRA A ATIVIDADE "HEMOCENTRO" NA SUBCATEGORIA DE USO NR2-GRUPO DE ATIVIDADES: SERVICO DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 6 de 15 de Março de 2007

DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS-DISTRITO DE VILA PRUDENTE PARA IMPLANTACAO DO EXPRESSO TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.197 de 14 de Março de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos da Administração Direta e Indireta enviarem cópias dos contratos de execução de obras e de prestação de serviços firmados com terceiros à Delegacia Regional do trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 15 de Março de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCE O ARTIGO 7.-A A LEI N. 14132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZACOES SOCIAIS, E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.(EXECUTIVO OFICIO 036/07)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.196 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.119.816,36, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.195 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.194 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 971.685,88, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.193 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.950,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.192 de 13 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.456.733,79, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado