Aguarde...
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Azul da Cor do Mar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de produtos de empreendimentos minerários e sua utilização em obras e serviços pela Administração Pública Municipal.
(SF/COADM/DILOG) ATAS DE REGISTRO DE PRECOS - SF - ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DOS PRECOS REGISTRADOS DISPOSTO NO ART. 14 DO DECRETO 46662/05.
Não informado
TAXA DE JUROS DE EMPRESTIMOS PESSOAIS/FINANCIAMENTOS DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NAO PODERA SER SUPERIOR A 2,72%.
REVOGADO(A)
CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTACAO DO PEDAGIO NAS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS. (DONATO)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.258.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
REVOGA O DECRETO 36.894, DE 4 DE JUNHO DE 1997.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SINDUSCON-SP PARA CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPERLI INSTITUIDA PELA P 38/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 319.887,76, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
Carregando...
