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Finanças - LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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RESOLUÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI/CGA Nº 1 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a a criação do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) voltado para a cocriação, implementação, monitoramento e avaliação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo com duração de 2025 a 2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE Nº 1 de 25 de Março de 2025

Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 1 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a designação para desempenho de função de responsável pelo controle interno da FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes e desenvolvimento de portfólio de mobiliário e elementos urbanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 9 de 24 de Março de 2025

Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 9 de 24 de Março de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 24 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 88 de 24 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 839 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 8 de 24 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA