Portaria SGM  89,  de   24       de março de 2025

Processo SEI 6011.2020/0001023-0

Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II e IX do artigo 1º da Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020, e designar para integrar a Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo, constituída pela Portaria SGM nº 295, de 18 de outubro de 2019, com a finalidade de monitorar e avaliar a implementação e articulação intersecretarial e interinstitucional das ações estratégicas para o fim da violência contra crianças e adolescentes, os seguintes membros:

II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: Angelica dos Santos Nunes, RF 944.051.8

Suplente: Amanda Faria Santana Gomes, RF 948.011.1

IX - Ouvidoria de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: Thiago Soares Fraga, RF 847.450.8

Suplente: Caroline Baggio Paim Pinto, RF 920.069.0

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Eduardo Richard da Silva e da senhora Angelica dos Santos Silva Nunes, designados pela Portaria SGM nº 214, de 11 de outubro de 2024; do senhor Alcyr Barbin Neto, designado pela Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020; e do senhor Thiago Soares Fraga, designado pela Portaria SGM nº 125, de 27 de julho de de 2023, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   24    de março de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 122184880