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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 182 de 23 de Novembro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 273 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE, CATEGORIA CAMIONETA-TIPO 1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 162 de 22 de Novembro de 2012

Estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no âmbito do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 110 de 23 de Novembro de 2012

CREDENCIA 28 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 22 de Novembro de 2012

Dispõe sobre encaminhamento de processos e expedientes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.551 de 21 de Novembro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.550 de 21 de Novembro de 2012

Altera o “caput” e o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, que criou o Comitê de Candidatura São Paulo – Expo 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.549 de 21 de Novembro de 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.548 de 21 de Novembro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental e de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 31 de 21 de Novembro de 2012

SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICOS IDENTIFICADOS NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N. 15-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 27 de 22 de Novembro de 2012

COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES-CIPA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM-GESTAO 2012-2013.
  • Situação

    Não informado