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Regulamenta a Lei nº 15.408, de 11 de julho de 2011, que instituiu, no âmbito do Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no Ensino Médio, no Curso Normal em nível médio e na Educação Profissional Técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2013 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs Indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada, para o ano de 2013, e dá outras providências.
ALTERA P 162/12(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR DA ZEIS 3C.016-SE, SANTA EFIGENIA, PARA IMPLEMENTAR PLANO URBANIZACAO-NOVA LUZ.
CONSTITUI COMISSAO INTERLOCUTORA PARA ASSENTOS VIGILANCIA SANITARIA, MAPEAR PROCESSOS, ELABORAR PLANOS DE ACAO, E A INTERCESSAO JUNTO UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Não informado
Designa servidores para o cômite transfusional multidisciplinar do HSPM.
TRANSFERE AS DUAS ULTIMAS VAGAS DO PONTO PRIVATIVO N. 636 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 94/11(SMT/DTP)
PRORROGA POR 180 DIAS PRAZO PARA CONCLUSAO TRABALHOS ELABORADAS GRUPO TRABALHO SOBRE PADRONIZACAO/AUTORIZACAO DE PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS, CRIADO PELA P 3/10(SVMA).
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