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DECRETO Nº 42.846 de 11 de Fevereiro de 2003

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 38 de 12 de Fevereiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL PARA GERENCIAR O QUADRO DE PESSOAL/REPRESENTAR A AUTARQUIA PERANTE O MINISTERIO DO TRABALHO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/VARAS DO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 18 de 11 de Fevereiro de 2003

Altera a Portaria SF nº 31/97, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.025 de 12 de Fevereiro de 2003

CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEIS DA REDE INDIRETA E CRECHES/CEIS DA REDEPARTICULAR CONVENIADA, FUNCIONARAO DE 01/01/2003 A 31/12/2003, TOTALIZANDO 253 DIAS UTEIS, DISTRIBUIDOS MENSALMENTE CONFORME CALENDARIO PREVISTO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.844 de 10 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.536.093,62, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.843 de 10 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.842 de 10 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.514.248,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.841 de 10 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.840 de 10 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 165.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.839 de 10 de Fevereiro de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37207, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado