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DECRETO Nº 25.438 de 4 de Março de 1988

DISPOE SOBRE MUDANCA DE DENOMINACAO DE SERVICO, E DE RESPECTICA FUNCAO GRATIFICADA, DO DEPTO. DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 204 de 5 de Março de 1988

DIVULGA MONTANTES DA RECEITA PROPRIA INTEGRALIZADA, O IMPORTE DAS DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PREVISAO PARA A GRATIFICACAO DE NATAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 194 de 5 de Março de 1988

FIXA PARA MARCO/88 COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 133 de 5 de Março de 1988

DISPOE SOBRE CLAUSULA QUE DEVERA CONSTAR NO TERMO DE CELEBRACAO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA OBJETOS DE COBRANCA JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 131 de 5 de Março de 1988

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA PROCEDER AS ALIENACOES DOS IMOVEIS MUNICIPAIS DISPONIVEIS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.442 de 4 de Março de 1988

Dispõe sobre a permanência da gratificação a que se refere o inciso i do artigo 100 da lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25.435 de 3 de Março de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8467/76, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 830 de 4 de Março de 1988

RETI-RATIFICA A PORT. 3367//SAR/87, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA EM MATERIA DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 829 de 4 de Março de 1988

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES : 1,2,3,6,7,9,10 E 11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 130 de 4 de Março de 1988

INSTITUI EM PREF-G O PROGRAMA DE RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE PARA LEVANTAMENTO DA SITUACAO DE TODOS OS MONUMENTOS DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO