CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 341 - 350 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 260 de 29 de Novembro de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDORES REPRESENTANTES DE SF PARA INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR MEDIDAS TENDENTES A PADRONIZACAO DE FISCALIZACAO NAS AR'S E RACIONALIZAR SISTEMA PUNICOES/MULTAS POR AUTOS DE INFRACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 29 de Novembro de 2000

EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PARQUES DEVERAO SEGUIR NA INTEGRA D 39213/00COMPETENCIA SVMA/DEPAVE PARA USO DOS PARQUES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2000

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 5. BIMESTRE/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 27 de Novembro de 2000

CONVOCA PARA APRESENTACAO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOSDE SAUDE, AO DECONT NOS HOSPITAIS QUE ESPECIFICA - PRAZO 30 DIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 27 de Novembro de 2000

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO PROGRAMA SAO PAULOVERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 318 de 28 de Novembro de 2000

GRUPO TRABALHO PARA PROVIDENCIAS DETERMINADAS PELO TCM - PROCESSO TC 6677-97/02 (CALCULO DE RETRIBUICAO MENSAL DE VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91703/01(IPREM)-EXCLUI DO CALCULO AS VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL, CF. CONCLUSAO DO GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 18 de 27 de Novembro de 2000

PRORROGA O PRAZO DA INTERDICAO DO PARQUE DA LUZ PARA 08/12/00.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.086 de 24 de Novembro de 2000

ALTERA A REDACAO DO SUBITEM 3.1.2 DO ITEM 3 DA TABELA III, ACRESCE E RENUMERA SUBITENS DO ITEM 14 DA TABELA I, TODOS DO DECRETO N. 38902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADO PELOS DECRETOS N.S 38983, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E 39995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.085 de 24 de Novembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.750.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.084 de 24 de Novembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.516.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado