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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/AD Nº 1 de 20 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.290 de 16 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.760 de 16 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA SOLDADO PM MAURICIO CAVALLARO O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 585/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 585/02

LEI Nº 13.759 de 16 de Janeiro de 2004

DENOMINA RUA ANGELO DA SILVA A AVENIDA I, NO JARDIM PANAMERICANO - JARAGUA.(PL 372/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 372/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 7 de 17 de Janeiro de 2004

ALTERA P 168/03 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 414 de 17 de Janeiro de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO 8. EDUCAIDS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 409/2002; OFÍCIO DE 16 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 409/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 16 de Janeiro de 2004

Divulga em moeda corrente, os valores de Concessões de Terrenos dos Cemitérios Municipais, praticados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 4 de 16 de Janeiro de 2004

DELEGA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DE CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DE SF, ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 3 de 17 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS ARMANDO D'ARIENZO DA SP/SE.
  • Situação

    Não informado