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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 14 de Janeiro de 2004

APROVA PRECOS DOS SERVICOS E PRODUTOS DAS UNIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 23 de 15 de Janeiro de 2004

PADRONIZA VISTORIA DAS MOTOCICLETAS E ACESSORIOS DA MODALIDADE MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 2 de 14 de Janeiro de 2004

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa do exercício de 2004 (ano-base 2003), por meio eletrônico, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 14 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre utilização de linhas telefônicas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 14 de Janeiro de 2004

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO/04 - 0,8333%.

DECRETO Nº 44.289 de 13 de Janeiro de 2004

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2004. OBS: ANEXO I - SUBSTITUI O PUBLICADO NO DOM 14/01/04
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.736 de 13 de Janeiro de 2004

CRIA INCENTIVOS PARA A AQUISICAO DE IMOVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 569/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 569/03
    • P 198/04(SGM)-GTI PARA REGULAMENTACAO DA LEI

LEI Nº 13.735 de 13 de Janeiro de 2004

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA ESTACAO JUVENTUDE REGIONAL NAS SUBPREFEITURASDO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 400/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 400/03

LEI Nº 13.734 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA EDIVAL BEZERRA DE MELO ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JARDIM CAROMBE, DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 277/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/03

LEI Nº 13.733 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA MANOEL SILVA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO 87. DISTRITO - VILA FORMOSA. (PL 110/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 110/03