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Altera o inciso II do § 2º do Art. 1º e revoga o Art. 2º da Portaria SMT. DSV. GAB Nº 108, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os procedimentos de acolhimento e apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP e cria o fluxo do Grupo de Trabalho - GT Denúncias em sua estrutura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.460.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão que especifica.
Constitui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 7-A da Lei 14.132/06 e do artigo 20 do Decreto 52.858/11, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais a serem realizados no exercício de 2021.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2021.
Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação. Constitui o Grupo de Planejamento – GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB. (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 35/2026)
ALTERADO
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
REVOGADO(A)
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