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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 24 de Fevereiro de 2021

Designa membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 63 de 24 de Fevereiro de 2021

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 62 de 24 de Fevereiro de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.098 de 24 de Fevereiro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.527.669,05 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 52 de 24 de Fevereiro de 2021

Constitui Comissão de Residentes da área médica, multiprofissional e área profissional, conforme o estabelecido pela Portaria SMS nº 337/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 33 de 24 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 32 de 24 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 2 de 24 de Fevereiro de 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 17 de 24 de Fevereiro de 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 14 de 24 de Fevereiro de 2021

Designa os membros para composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório CAEP dos servidores integrantes do Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    REVOGADO(A)