Aguarde...
Cria o Grupo de Trabalho de Articulação composto por servidores da Secretaria Estadual de Educação - SEE e da Secretaria Municipal de Educação - SME, com a finalidade de implementar políticas públicas educacionais de forma articulada, visando à melhoria da educação básica paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fica criado o Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
SMG - Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 15 de março de 2017.
SME - Constitui Grupo de Trabalho, integrado pelos servidores abaixo relacionados e sob a coordenação da chefia de gabinete, encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta da nova estrutura organizacional da SME.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da SMIT.
Altera o inciso I do Anexo Único da Portaria DSV.GAB nº 59/2013.
Prorroga o prazo para atendimento do previsto na Portaria 027/SPVP/GAB/2016 por 180 (cento e oitenta) dias.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP.
REVOGADO(A)
Delega ao Chefe de Gabinete desta Prefeitura Regional, além daquelas previstas em legislação específica, competência.
Procedimento a ser adotado pelas Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo, para a apreensão de veículos de acordo com as disposições previstas no procedimento determinado no POP 001/2011 anexo à Portaria SMSP 61/2011 que Define o Procedimento Operacional Padrão – POP referente ao leilão de veículos apreendidos e removidos pelas Subprefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas.
Carregando...
