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DECRETO Nº 25.582 de 21 de Março de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 110489,P.1-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO P/DESOCUPACAO DO IMOVEL

LEI Nº 10.450 de 21 de Março de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADANO 5 SUBDISTRITO - STA EFIGENIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 280/87

LEI Nº 10.449 de 21 de Março de 1988

ALTERA O ARTIGO 2 E REVOGA O ARTIGO 3 DA LEI 10057/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 278/87

LEI Nº 10.448 de 21 de Março de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF,OU COM OUTROS AGENTES E PROGRAMAS OFICIAIS DE FINANCIAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 41/88

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 22 de Março de 1988

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VISANDO REGULARIZAR E AGILIZAR A CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 153 DA LEI8989/79.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 34 de 22 de Março de 1988

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE QUAISQUER PRODUTOS NAS DREM'S E EMES DE ACORDO COM A DETERMINACAO DO PREFEITO EXARADA NA OI 9/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 22 de Março de 1988

REVOGA A PORT.163/88 QUE TRANSFERE PARA SMC O PROGRAMA DE RECUPERACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE INSTITUIDO PELA PORT.130/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.581 de 18 de Março de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "BOLSOES DE MERCANCIA POPULAR" COM PONTOS FIXOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • MEMO 4288/88-INDAGA SOBRE A FIXACAO DE AREAS CORRESPONDENTES AOS BOLSOES DE MERCANCIA POPULAR.
    • P 325/88(PREF)-INSTITUI BOLSAO DE MERCANCIA POPULAR NA AR PI.

DECRETO Nº 25.580 de 18 de Março de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.579 de 18 de Março de 1988

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DECRETO 10943/74, A CONCESSAO DE TERRENO, NO CEMITERIO DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado