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  4. DECRETO Nº 25.579 DE 18 DE MARÇO DE 1988
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DECRETO Nº 25.579 de 18 de Março de 1988

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DECRETO 10943/74, A CONCESSAO DE TERRENO, NO CEMITERIO DA CONSOLACAO.