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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 14 de 13 de Fevereiro de 2004

DELEGA A CHEFIA DA ASSESSORIA JURIDICA, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACAO/CONTRATACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.770 de 29 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 30 de Janeiro de 2004

REVOGA P 4/01 - QUE DELEGOU COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZARLICITACAO. RESERVA AO SECRETARIO DA SMT AS COMPETENCIAS DA PORTARIA REVOGADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 30 de Janeiro de 2004

PROIBE SUBSTITUICAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR OUTRO DE IDADE SUPEIOR A 10/15 OU 25 ANOS, PARA PERUA KOMBI/MOCROONIBUS E ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 11 de 30 de Janeiro de 2004

PRORROGA ATE 31/12/04, OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 218/04(SGM)-PRORROGA AFASTAMENTOS ATE 31/01/05

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MB Nº 1 de 30 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA OCONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ZUMBI DOS PALMARES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 30 de Janeiro de 2004

PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.311 de 28 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 752.505,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.310 de 28 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.555,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.309 de 28 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.996,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado